{"id":177,"date":"2020-08-28T20:26:37","date_gmt":"2020-08-28T23:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/?p=177"},"modified":"2020-08-28T20:44:18","modified_gmt":"2020-08-28T23:44:18","slug":"assembleias-no-centro-espirita-em-tempos-de-distanciamento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/2020\/08\/28\/assembleias-no-centro-espirita-em-tempos-de-distanciamento-social\/","title":{"rendered":"Assembleias no Centro Esp\u00edrita em tempos de distanciamento social"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O isolamento social proveniente da pandemia do novo coronav\u00edrus trouxe muitos desafios. Entre eles, como realizar Assembleias nos Centros Esp\u00edritas, cumprindo seu estatuto social.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o tema deste artigo, de autoria de Luciana da Silva Goes Correa, que faz parte da USE Distrital Vila Maria, Leia e saiba se podemos optar pelo modo virtual!<\/p>\n<h1><strong>Os desafios trazidos pela Covid-19<\/strong><\/h1>\n<p>O ano de 2020 tem apresentado novos desafios para todos n\u00f3s, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19 que est\u00e1 fazendo nos adaptar em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es &#8211; como a suspens\u00e3o provis\u00f3rias das reuni\u00f5es p\u00fablicas nas organiza\u00e7\u00f5es religiosas e afins.<\/p>\n<p>Assim, nossos Centros Esp\u00edritas est\u00e3o sem atividades presenciais, mas alguns processos n\u00e3o podem ser suspensos. \u00c9 o caso das Assembleias no Centro Esp\u00edrita ou nas organiza\u00e7\u00f5es religiosas, normalmente realizadas de forma presencial.<\/p>\n<p>Com o avan\u00e7o desta pandemia, e procurando evitar aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, que poderia possibilitar a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, as autoridades emitiram orienta\u00e7\u00f5es com o intuito de assegurar o cumprimento de algumas rotinas e atividades essenciais.<\/p>\n<p>Para o caso da realiza\u00e7\u00e3o de Assembleias foi promulgada a Lei 14.010 de 10\/06\/2020, que permite a realiza\u00e7\u00e3o de <strong>Assembleias por meio eletr\u00f4nico, at\u00e9 outubro de 2020<\/strong>, cabendo a organiza\u00e7\u00e3o indicar qual o meio que ser\u00e1 utilizado, desde que assegure a identifica\u00e7\u00e3o dos participantes e seus respectivos votos<strong>. \u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Dessa forma, esta lei permitiu que os Centros Esp\u00edritas mantenham a sua rotina administrativa e assegurem a realiza\u00e7\u00e3o de Assembleias no Centro Esp\u00edrita, previstas em seus respectivos Estatutos Sociais, para apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais, assim como a elei\u00e7\u00e3o de nova Diretoria Executiva, por exemplo.<\/p>\n<h1><strong>As Assembleias no Centro Esp\u00edrita: como fazer de modo virtual?<\/strong><\/h1>\n<p>O que temos que analisar primeiramente \u00e9 a realidade de cada organiza\u00e7\u00e3o esp\u00edrita, incluindo seu p\u00fablico, normalmente composto por pessoas de v\u00e1rias faixas et\u00e1rias. \u00c9 necess\u00e1rio <strong>avaliar se a op\u00e7\u00e3o em realizar a Assembleia por meio eletr\u00f4nico, possibilitar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas com direito a voto<\/strong> e se elas ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de operacionalizar esse meio, assegurando seu voto.<\/p>\n<p>Nesse aspecto, os gestores das organiza\u00e7\u00f5es esp\u00edritas devem verificar o seu p\u00fablico e tomar a decis\u00e3o que melhor atenda essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O que inicialmente parece simples requer an\u00e1lise t\u00e9cnica pois, via de regra, as organiza\u00e7\u00f5es esp\u00edritas s\u00e3o compostas por poucas pessoas e temos poucos recursos de infraestrutura e recursos financeiros, fatores que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O que os gestores dos <strong>Centros Esp\u00edritas n\u00e3o podem deixar de cumprir s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Os prazos previstos em seus Estatutos<\/strong>, quanto \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dessas Assembleias no Centro Esp\u00edrita;<\/li>\n<li><strong>A realiza\u00e7\u00e3o destas por primeira convoca\u00e7\u00e3o <\/strong>que no caso, normalmente, ocorre com a participa\u00e7\u00e3o de 50% mais 1 pessoa do quadro de associados ou participantes com direito a voto, ou<\/li>\n<li><strong>Em segunda convoca\u00e7\u00e3o<\/strong>, com qualquer n\u00famero de participantes com direito a voto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Portanto, assegurando que as diretrizes previstas em seus Estatutos sejam cumpridas, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o flexibilizou o modo para realizar as Assembleias, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico, n\u00e3o mudando outras diretrizes j\u00e1 previstas.<\/p>\n<p>E lembrando que as Assembleias se enquadram em reuni\u00f5es administrativas, tendo um p\u00fablico mais restrito e <strong>podendo participar apenas os associados com direito a voto<\/strong>.<\/p>\n<h1><strong>Assembleias Presenciais X Virtuais<\/strong><\/h1>\n<h2><strong>Assembleias Presenciais<\/strong><\/h2>\n<p>As Assembleias no Centro Esp\u00edrita por meio presencial t\u00eam um rito j\u00e1 conhecido por todos.<\/p>\n<ol>\n<li>\u00c9 encaminhada a convoca\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia, com a apresenta\u00e7\u00e3o da pauta espec\u00edfica;<\/li>\n<li>A Assembleia \u00e9 realizada por meio presencial, em local, data e hora marcada, conforme informado na convoca\u00e7\u00e3o &#8211; como j\u00e1 mencionado, cabendo cumprir as diretrizes previstas no Estatuto de cada casa;<\/li>\n<li>No final da realiza\u00e7\u00e3o, ocorrer\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o de ata com as assinaturas dos participantes presentes.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o<\/strong>: sendo realizada a Assembleia Presencial no Centro Esp\u00edrita, vale ressaltar a necessidade de oferecer um ambiente devidamente higienizado, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, procurando orientar os participantes a manter uma dist\u00e2ncia segura e que utilizem m\u00e1scara.<\/p>\n<p>E quando poss\u00edvel, apresentem as informa\u00e7\u00f5es com anteced\u00eancia, por meio eletr\u00f4nico ou outro canal, pois isso permitir\u00e1 que a Assembleia ocorra com maior agilidade.<\/p>\n<h2><strong>Assembleias Eletr\u00f4nicas<\/strong><\/h2>\n<p>Igualmente \u00e0s Assembleias Presenciais, as Eletr\u00f4nicas ter\u00e3o a convoca\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia. No dia e hora marcado, ocorrer\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o em meio eletr\u00f4nico, conforme indica\u00e7\u00e3o de cada casa, e os gestores do Centro Esp\u00edrita dever\u00e3o se atentar para que este meio permita a identifica\u00e7\u00e3o dos participantes, assim como seus votos, quando necess\u00e1rio &#8211; pois a comprova\u00e7\u00e3o destes itens valer\u00e1 como a assinatura na ata a ser formalizada.<\/p>\n<p>Sendo poss\u00edvel, at\u00e9 outubro de 2020, a realiza\u00e7\u00e3o de Assembleias Virtuais no Centro Esp\u00edrita, cada organiza\u00e7\u00e3o esp\u00edrita dever\u00e1 observar o seu p\u00fablico e a sua realidade para identificar a melhor forma de realiza\u00e7\u00e3o de Assembleia.<\/p>\n<p>E como esse processo por meio eletr\u00f4nico \u00e9 novo, e n\u00e3o tendo experi\u00eancia pr\u00e1tica para compartilhar com todos, n\u00e3o h\u00e1 como indicar um meio adequado e, que no caso, seja v\u00e1lido perante o cart\u00f3rio onde a ata ser\u00e1 registrada.<\/p>\n<p>Assim, recomendo apenas que busquem cumprir as diretrizes previstas em cada Estatuto Social e que a participa\u00e7\u00e3o e o voto de seus participantes sejam registrados, seja por meio presencial ou eletr\u00f4nico, a fim de assegurar o cumprimento das regras e principalmente apresentar transpar\u00eancia nesse processo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Luciana da Silva Goes Correa<\/strong><\/em> \u00e9 Primeira Tesoureira da USE Distrital Vila Maria, integrante da Diretoria Executiva do Centro Esp\u00edrita Luz e Verdade e trabalha como Contadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assembleias no Centro Esp\u00edrita s\u00e3o provid\u00eancias exigidas pelo Estatuto das institui\u00e7\u00f5es. Mas como realiz\u00e1-las em tempo de distanciamento social: de modo presencial ou virtual? Descubra lendo o artigo de Luciana da Silva Goes Correa.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":178,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[20,19],"tags":[21,22],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177"}],"collection":[{"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182,"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177\/revisions\/182"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/usevilamaria.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}